Termos de Uso
Última atualização: [PREENCHER]
Estes Termos de Uso regulam a utilização da plataforma FuturoSynapse. Este é um texto-modelo e deve passar por revisão jurídica antes de ser publicado.
1. Objeto
O FuturoSynapse oferece uma plataforma SaaS multiempresa de gestão de conhecimento, documentos, treinamento corporativo (LMS) e governança, risco e conformidade (GRC), incluindo a ativação de Compliance Packs.
2. Elegibilidade e cadastro
O uso da plataforma está condicionado à celebração de contrato específico com a empresa contratante (tenant) e ao cadastro de usuários por essa empresa.
3. Obrigações do contratante
O contratante compromete-se a fornecer informações verdadeiras, manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e utilizar a plataforma em conformidade com a legislação aplicável.
4. Planos e pagamentos
Os planos, limites e valores aplicáveis serão definidos em contrato ou proposta comercial específica.
5. Propriedade intelectual
A tecnologia, marca e demais ativos de propriedade intelectual da plataforma permanecem de titularidade do FuturoSynapse, ainda que utilizados sob a marca do contratante em modelo white-label.
6. Limitação de responsabilidade
[PREENCHER conforme orientação jurídica]
7. Rescisão
Os termos de rescisão são específicos para cada cliente e definidos em contrato.
8. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. [PREENCHER: foro eleito].